Prefeito de Alhandra se livra de mais um processo e é julgado inocente pelo TRE

O prefeito e o vice-prefeito do município de Alhandra, respectivamente, Renato Mendes Leite e Edval Batista dos Santos escaparam de ter os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta terça-feira (24). Os gestores eram acusados de abuso de poder político ou de autoridade e de abuso de poder econômico.

De acordo com o processo impetrado pela Coligação “Bota fé, Alhandra vai mudar” e pelo PT, Renato Mendes e Edval Batista teriam sorteado 40 casas seis dias antes da eleição de 2008. Além disso, eles alegavam ter havido a doação de materiais de construção e de dinheiro em troca de votos.

Entretanto, a relatora da ação, juíza Helena Fialho, analisou e argumentou que as provas demonstradas eram frágeis e contraditórias e votou pelo desprovimento do processo. O voto da relatora foi seguido pelo juiz João Batista Barbosa e pelo corregedor Miguel de Britto Lyra. Já Márcio Accioly e Silvio Porto Filho se averbaram suspeitos.

A decisão da Corte Eleitoral foi contrária a opinião do Ministério Público que pedia o reconhecimento da prática de abuso de poder político ou de autoridade e de abuso de poder econômico. A Procuradoria pedia ainda a cassação dos diplomas conferidos a Renato Mendes Leite e Edval Batista dos Santos e realização de novas eleições.