Informação foi confirmada pelo próprio procurador Geral de Justiça, Osvaldo Trigueiro, na tarde desta quinta

Os prefeitos das cidades de Sapé, João da Utilar; Alhandra, Renato Mendes; e Solânea Doutor Chiquinho, presos na semana passada pela Polícia Federal (PF), durante a operação 'Pão e Circo', foram afastados, nesta quinta-feira (05), dos seus cargos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPPB).
Os servidores detitos na Operação também foram afastados. A informação foi confirmada pelo próprio procurador Geral de Justiça, Osvaldo Trigueiro, na tarde desta quinta.
A determinação partiu do desembargador Joás de Brito, que acatou o pedido do MPPB, que acredita que nos cargos os acusados podem atrapalhar nas investigações. 
Além da PF, a Controladoria Geral da União (CGU) e o MPPB participaram da Operação.
Operação 'Pão e Circo"
As prefeituras envolvidas são as de Mamanguape, Sapé, Solânea, Santa Rita, Itapororoca, Conde, Jacaraú, Mulungu, Boa Ventura, Capim, Cuité de Mamanguape, Cabedelo, Alhandra. As irregularidades também foram constatadas na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), a Capital. As investigações apontaram direcionamento nos processos de licitação para contratar empresa responsável pelo show pirotécnico do último Réveillon, em João Pessoa, por exemplo.
Segundo o assessor da CGU em Brasília, Israel Carvalho, estima-se que tenham sido desviados, desde 2008, cerca de R$ 65 milhões dos cofres públicos (entre verbas municipais, estaduais e federais). “A CGU esteve em loco em três municípios e constatou as irregularidades e desvios de dinheiro público. Só um grupo criminoso de empresas movimentou cerca de R$ 14 milhões. As investigações deverão apontar a participação de outros grupos”, exemplificou.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, as fraudes ocorreram em vários eventos festivos de municípios quem têm baixos IDHs (índices de desenvolvimento humano) e que têm vários problemas sociais, com escolas sucateadas e serviços de saúde precários. “O esquema envolvia duas estruturas: a iniciativa privada e as prefeituras. Pudemos ver o tamanho da influência dos empresários na administração pública e o sentimento de impunidade que os envolvidos tinham”, disse.
Ele agradeceu o apoio do Tribunal de Contas do Estado (que disponibilizou um banco de dados), das Polícias Civil e Militar e dos órgãos envolvidos na operação.
Investigações
As investigações feitas durante um ano pelo Gaeco remetem a contratações realizadas pelas prefeituras desde 2008, com verbas municipais e estaduais. Já as investigações da PF são referentes a contratações feitas com recursos federais desde 2009. “São duas investigações paralelas, distintas, que ocorreram concomitantemente e que, para o sucesso dessa operação, houve a troca de informações entre PF e MPPB”, esclareceu o superintendente da PF, Marcello Diniz Cordeiro.
Mais de 40 mil escutas foram feitas com autorização judicial e foi possível constatar a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de época, aniversários das cidades, etc).
As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.
Além do superfaturamento dos objetos contratados, as investigações constataram a não prestação de serviços contratados e documentos forjados atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar irregularmente o procedimento de inexigibilidade de licitação.
Mandados cumpridos
Segundo o delegado de repressão aos crimes financeiros da PF, Fabiano Martins, os 28 mandados de prisão, os 65 mandados de busca e apreensão e os sete mandados de condução coercitiva expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região foram cumpridos em 18 municípios paraibanos e no Estado de Alagoas.
Também foram apreendidos imóveis, armas sem registro, uma lancha, carros nacionais e importados, R$ 56 mil em espécie, HDs e documentos. Os bens sequestrados serão encaminhados à Justiça. Cerca de 300 policiais federais, 30 policiais militares, 20 auditores da CGU e 12 promotores de Justiça participaram da operação.
Além dos três prefeitos, a primeira-dama de Solânea e mais dez servidores públicos (sendo três secretários municipais) também foram presos, durante a operação. Outras duas primeiras-damas foram conduzidas coercitivamente para prestar esclarecimentos e liberadas em seguida. Os mandados de prisão também tiveram como alvo empresários que atuam no ramo de eventos festivos e outros servidores públicos. Um dos mandados foi cumprido em Alagoas, contra o empresário Carlos Abílio Ferreira da Silva.
As 35 pessoas (alvo dos mandados de prisão e condução coercitiva) serão ouvidas nesta quinta e sexta-feiras pelos promotores de Justiça no Núcleo Criminal do MPPB, localizado no centro de João Pessoa.
Eles são acusados de falsificar documentos públicos e privados, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária (sonegação), corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A pena para esses crimes pode chegar a 48 anos de prisão.
O material será analisado pela PF, Gaeco e CGU e poderá revelar o envolvimento de mais empresas, prefeitos e servidores públicos no esquema criminoso.
Confira a lista das pessoas que foram alvo de mandados de prisão
1. Ozimar Berto de Araújo
2. Maria do Carmo Régis de Araújo
3. Daniel Gomes da Silva
4. Felipe Silvestre Pordeus
5. Márcio de Melo
6. Djalma da Silva Toscano
7. Andressa Ingrid Amâncio de Lima
8. Severino Justino da Silva (“Menudo”)
9. Marcos Antônio Bezerra da Silva
10. Geraldo Félix da Silva
11. Carlos Abílio Ferreira da Silva
12. Gilmar Sales Cordeiro
13. Renato Mendes Leite
14. Vinícius Lemos de Sousa Melo
15. Rosiberto Carlos da Silva Santos
16. José Walter da Costa
17. Lúcia de Fátima Lemos de Sousa Melo
18. Francisco de Assis de Melo
19. Jacy da Silva Mendonça
20. João Clemente Neto
21. Edivaldo Rodrigues de Lima (“Peninha”)
22. José Antônio Azevedo Melo
23. Antônio Edson da Silva (“Edinho”)
24. Marcos Elpídio Pereira Portela
25. Ednaldo de Sousa Lima
26. Manoel Ferreira Sobrinho
27. Marinézio Ferreira da Silva
28. Cláudia Izabel da Silva Maia
Mandados de condução coercitivos
1. Josvaldo Araújo Trajano da Silva
2. Fabiana Marinho Lins
3. Daygela Gomes da Silva
4. Romacele Karpowicz Menezes
5. Thiago Henrique Assis de Moura
6. Helena Rafaela Pereira de França
7. Nathália Régis de Araújo